O governo de Rondônia realizou, na sexta-feira (29), o sorteio trimestral do programa Nota Legal Rondoniense durante a programação da 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná. A ação, de iniciativa da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) aconteceu no palco principal do Pavilhão Empresarial e distribuiu R$ 100 mil em premiações para oito consumidores cadastrados no programa.
A programação foi aberta com uma apresentação da Orquestra em Ação, de Ji-Paraná, uma das entidades sociais beneficiadas pelo Nota Legal Rondoniense. A participação destacou o alcance social do programa, que além de estimular a cidadania fiscal, contribui para o fortalecimento de projetos que promovem inclusão, cultura e desenvolvimento social em Rondônia.
Apresentação da Orquestra em Ação, uma das entidades sociais beneficiadas pelo Notal Legal, em Ji-Paraná
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o programa fortalece a participação da população no desenvolvimento do estado e o exercício da cidadania fiscal. “O Nota Legal beneficia consumidores, apoia entidades sociais e contribui para que os recursos públicos retornem à sociedade em forma de investimentos e serviços essenciais.”
Para o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o programa tem papel importante na construção de uma cultura de conscientização fiscal. “O Nota Legal é uma ferramenta que aproxima o cidadão da gestão pública, incentiva a emissão de documentos fiscais e fortalece a arrecadação estadual de forma transparente. É um programa que gera benefícios para consumidores, instituições sociais e para toda a população”, salientou.
A gerente do programa Nota Legal Rondoniense, auditora fiscal Débora Rahal, destacou a crescente adesão dos consumidores. “Cada CPF informado na nota fiscal contribui para fortalecer a cidadania fiscal, combater a concorrência desleal e ampliar os benefícios gerados pelo programa. Ficamos felizes em ver cada vez mais rondonienses participando e compreendendo a importância desse gesto simples.”
Os contemplados no sorteio trimestral foram:
R$ 5 mil
R$ 10 mil
R$ 15 mil
R$ 20 mil
ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
Durante a feira, centenas de pessoas passaram pelos estandes da Sefin para conhecer os programas estaduais
Além do sorteio, a Sefin manteve durante os dias de feira uma programação voltada ao atendimento e orientação dos visitantes da Rondônia Rural Show Internacional. Durante a feira, centenas de pessoas passaram pelos estandes da Secretaria para conhecer os programas Nota Legal Rondoniense, Contribuinte Legal e Cidadania Rural.
As equipes também prestaram esclarecimentos sobre educação fiscal, benefícios tributários e incentivos fiscais oferecidos pelo governo de Rondônia para estimular investimentos, fortalecer o setor produtivo e contribuir para um ambiente de negócios mais competitivo. Os atendimentos alcançaram produtores rurais, empresários, empreendedores e cidadãos interessados em conhecer os serviços disponibilizados pela Secretaria.
A participação da Sefin na maior feira de agronegócio da Região Norte evidencia a atuação do governo de Rondônia na promoção da educação fiscal, da transparência e da modernização dos serviços públicos, além de destacar as ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e da competitividade do estado.
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Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Assessoria Sefin
Secom - Governo de Rondônia
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