Durante audiência pública que ocorreu no barracão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na linha 60, na cidade de Alta Floresta, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) falou com moradores locais sobre o Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) juntamente com agricultores familiares e a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Ao longo da atividade Gervano Vicente que é Superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Rondônia (MDA) expôs o leque de programas do governo federal que estão sendo executados em todo estado.
O QUE É CRÉDITO FUNDIÁRIO?
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política que possibilita o acesso à terra por meio do financiamento, com recurso do Fundo de Terras e Reforma Agrária - FTRA com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos do Programa.
Possibilita também o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade.
OBJETIVO
O PNCF tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Trabalhadores rurais preferencialmente os parceiros, assalariados, arrendatários; posseiros e cinco anos de experiência em atividade agropecuária; não-proprietários ou com pouca terra dentro dos limites de patrimônio e renda anual, previstos no Manual de Crédito Rural.
Por Fabricia Lopes - Assessoria parlamentar