AROM integra Comitê Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) passou a integrar o Comitê Estadual Intersetorial Permanente de Políticas Públicas para a Primeira Infância, instituído pelo Decreto n.º 29.148, de 5 de junho de 2024. Esse é um passo importante na promoção e defesa dos direitos da primeira infância em Rondônia.

O comitê, liderado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) visa promover, proteger e defender os direitos das crianças, em conformidade com as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as atribuições do comitê estão a proposta de diagnósticos territoriais, definição de indicadores, elaboração e implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância, além da mobilização e articulação entre os órgãos envolvidos.

Compõem o comitê diversos órgãos, entidades e instituições rondonienses, através de representantes indicados, que desempenharão um papel fundamental na articulação e execução das ações voltadas para a infância.

A integração da AROM ao comitê fortalece o compromisso da instituição com o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas eficazes e integradas para garantir um futuro mais seguro e promissor para as crianças rondonienses.

Fonte: Assessoria AROM