Terceiro decêndio do FPM é creditado nas contas das prefeituras

O terceiro repasse do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nesta quinta-feira, 30, para todas as prefeituras municipais. A parcela soma R$ 8.133.259.559,74 e, em valores líquidos, R$ 6.506.607.647,79.

O valor estimado a ser recebido pelos municípios de Rondônia, totaliza R$69.307.041,54. Quando descontados os 20% de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é de R$ 54.752.562,82.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que os valores não incluem PASEP e eventuais obrigações acessórias ou parcelamentos realizados com o Governo Federal.

A base de cálculo do terceiro decêndio é contada a partir do dia 11 ao dia 20 do mês em questão. Ele representa cerca de 30% do total do mês. Em comparação com o mesmo repasse de 2024, o FPM teve crescimento de 17,99%, e no acumulado do mês, o aumento foi de 6,47% em relação ao período homólogo.

A AROM relembra aos gestores que é necessário cautela na gestão dos recursos, visto que possíveis oscilações financeiras podem ocorrer ao longo do ano, afetando o valor recebido.

Fonte: Assessoria AROM